Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – relativos ao ano de 2015 e divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho – o nível de emprego formal no país apresentou queda de 3,05% em relação ao estoque de trabalhadores formais de 2014, o que corresponde em termos absolutos, uma perda de 1.510.703 postos de trabalho no ano. Com isso, o estoque de trabalhadores que era de 49,6 milhões recuou para 48,1 milhões de postos no ano. Ao todo foram 8,3 milhões de estabelecimentos que declaram a RAIS no país.
O universo de declarantes da RAIS é mais abrangente que o do CAGED, pois, além do contingente de celetistas, engloba também o conjunto de estatutários que trabalham no setor público. Em comparação a 2014, observou-se que entre os celetistas a queda do nível de emprego chegou a 3,45%, representando um declínio de 1.364.280 postos de trabalho. Já entre os estatutários a tendência de queda ocorreu com menor intensidade, uma retração de 1,51%, correspondente à eliminação de 135.738 postos de trabalho.
Com relação aos rendimentos, os dados da RAIS 2015 revelam que os rendimentos médios reais dos trabalhadores, percebidos no mês de dezembro de 2015, sofreram um recuo de 2,56% em relação a dezembro de 2014. Em termos absolutos, a remuneração média dos trabalhadores passou de R$2.725,28 em 2014 para R$ 2.655,60 em 2015.
Recorte geográfico – Os dados, segundo o recorte geográfico, evidenciam que em três unidades da Federação o crescimento foi positivo no ano: Piauí (+ 3,0 mil postos ou +0,67%), Acre (+2,8 mil postos ou +2,14%); e Roraima (+2,2 mil postos ou +2,38%). Nos outros estados houve queda no nível de emprego. Por Região, as maiores quedas foram registradas no Sudeste (-900,3 mil postos ou -3,63%), no Nordeste (-233,6 mil postos ou -2,56%) e no Sul (-217,2 mil postos ou -0,54%).
Numa análise setorial, somente a Agricultura (+20,9 mil postos ou +1,41%) apresentou expansão no nível de emprego. Nos outros setores foram registradas quedas, sendo mais significativas na Indústria de Transformação (-604,1 mil ou -7,39%), Construção Civil (-393,0 mil ou -13,96%) e Comércio (-195,5 mil ou -2,01%).
A Rais também informa sobre o emprego formal por gênero e faixa etária. Na análise por sexo, os dados demonstraram diminuição do nível de emprego para ambos os gêneros, porém com menor intensidade entre as mulheres. Para essas, houve perda de 438.478 postos (-2,05%), enquanto para os homens chegou a 1.071.955 postos (-3,81%). Por faixa etária, os dados mostraram que a tendência de queda foi bem mais acentuada para os mais jovens, especialmente para os que possuíam entre 18 e 24 anos, faixa na qual foram eliminados 673.446 postos de trabalho, o que corresponde a 45% do saldo negativo do emprego em 2015.
No atributo escolaridade, constatou-se que a maior parte dos trabalhadores formais já possuem o ensino médio completo. Entre os homens, essa faixa representa 46,7% do total e, entre as mulheres, 47,3%. As mulheres também mostraram uma participação bem mais expressiva que os homens na faixa de ensino superior: 27,3%, contra apenas 14,73%.
Rendimentos – Dois estados obtiveram ganhos reais nos rendimentos em 2015, segundo a Rais: Distrito Federal (+1,42%) e Amapá (+2,64%). Em todos os outros constatou-se redução do poder de compra. Observou-se uma diminuição real nos rendimentos dos trabalhadores em todas as regiões: Nordeste (-2,98%), Sudeste (-2,87%), Norte (-2,65%), Sul (-1,82%) e Centro-Oeste (-1,26%). O rendimento médio mais elevado encontra-se na região Centro-Oeste (R$ 3.161,17), por força da presença do Distrito Federal, enquanto que a menor média está no Nordeste (R$ 2.103,08).
Os rendimentos médios dos homens e das mulheres em 2015 apresentaram perda real de 2,95% e 1,73%, respectivamente, em relação a 2014. No caso dos homens, caiu de R$ 2.950,51 em 2014 para R$ 2.863,55 em 2015. Entre as mulheres passou de R$ 2.431,00 para R$ 2.388,98.
PCDs – O contingente de empregados portadores de deficiência (PCD) cresceu 5,75%, representando um acréscimo de 22 mil empregos, na comparação com 2014. Com esse resultado, o universo formal passou a contar com 403,2 mil vínculos declarados como PCD, o que corresponde a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios da Rais 2015. Assim, nesse ano observou-se a continuidade do aumento progressivo da participação de PCDs no mercado formal, já verificado nos dois anos anteriores : 0,73% em 2013 e 0,77% em 2014. Entre os PCDs, a RAIS 2015 registrou que 259,0 mil postos de trabalho eram do sexo masculino e 144,2 mil postos do sexo feminino.
A Relação Anual de Informações Sociais foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que obriga as empresas a prestar declaração anual ao MTb. Sua cobertura abrange o universo dos empregados celetistas, estatutários, avulsos, temporários, dentre outros. O conteúdo das informações contempla dados de remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade, além de setores de atividade econômica, área geográfica e outras .
Além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no país, a RAIS é também o instrumento utilizado pelo governo para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial. A base de dados é compartilhada e serve de subsídio à operacionalização de diversas ações governamentais, entre estas a fiscalização trabalhista, a gestão do FGTS, dos benefícios da Previdência e da Assistência Social. Outrossim, permite o controle da mão de obra estrangeira no País; auxilia na definição das políticas de formação de mão de obra, gerando estatísticas sobre demanda e oferta de emprego mercado de trabalho formal.
Os dados completos da RAIS 2015 estão disponíveis na página do MTb.
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