Termos de Uso

Última atualização: 01 de dezembro de 2013

Bem-vindo ao Portal Mapa das Franquias. Por favor, leia o presente “Termos de Uso” que regula nossa relação jurídica e descreve nossos serviços.

SOBRE ESTE TERMO

Em geral. Este termo (“Termos de Uso”) é um contrato entre você e a empresa Mapa das Franquias (“Empresa”), titular do site www.mapadasfranquias.com.br (“Portal”), em relação ao acesso e uso dos serviços disponíveis no Portal, incluindo sem limitação, aplicações móveis e tablet.

Aceitação. Ao acessar e usar o Portal, incluindo todas as páginas e subpáginas, aplicativos móveis e tablet, você reconhece que leu, concorda e compromete-se a cumprir o presente Termos de Uso, que podem ser atualizados ou alterados a qualquer momento. Se você não concordar, total ou parcialmente com estes Termos, pedimos, gentilmente, que você não faça uso deste Portal.

Aplicação. Os Termos de Uso aplicam-se a todas as pessoas que acessam e façam uso do Portal, mesmo que elas não contribuam com qualquer conteúdo, mapas, comentários, informações ou outros materiais e serviços do Portal. Você também estará sujeito a quaisquer orientações ou regras adicionais aplicáveis aos serviços específicos oferecidos por meio do Portal.

Modificação. Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais quando necessário. Postaremos avisos sobre modificações destes Termos de Uso nesta página. As modificações poderão ser feitas a qualquer momento, independentemente da prévia anuência e concordância dos usuários. Se você não concordar com os termos alterados de um serviço, deve interromper o uso desse serviço.

DEFINIÇÕES

Termos. Para melhor compreensão do presente Termos de Uso, empregamos as palavras abaixo com o seguinte significado: (i) Sistema é um banco de dados atualizado diariamente com contribuições verificadas pelos colaboradores e pela equipe Mapa das Franquias; (ii) Usuário toda e qualquer pessoa que faça uso, constante ou esporádico, do Portal, mas que não realize qualquer tipo de inserção ou alteração de dados no Sistema; (iii) Colaborador toda e qualquer pessoa que além da fazer uso do Portal também tenha realizado cadastro para ter acesso ao Sistema para inserir e alterar dados ou que, de algum modo, contribua com o conteúdo do Portal. O colaborador pode inserir informações sobre a franquia, localizações, entre outros dados; (iv) Anunciante toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada em anúncios de publicidade no Portal e que possua vínculo contratual de publicidade com o Mapa das Franquias.

SERVIÇOS

Nossos serviços. O Portal atua como um veiculador de informações, de dados e de serviços relacionados ao mercado de franquias, permitindo aos usuários, por exemplo, localizar unidades franqueadas, acessar dados das franquias, realizar comparações de marcas. As informações fornecidas nessas páginas poderão ser lidas, coletadas e usadas pelos usuários do Portal. Podemos enviar newsletters, anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações aos usuários e colaboradores. O Portal procura mantê-los constantemente informados sobre as novidades do setor, tendo uma equipe própria de jornalismo e contando, também, com a colaboração de alguns parceiros.

Não Monitoramento de Conteúdo.Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que foram disponibilizados pelos colaboradores ou coletados pela equipe do Mapa das Franquias por meio de fontes secundárias. O Portal não controla o conteúdo postado por colaboradores e não tem qualquer obrigação de pré-selecionar ou controlar tal conteúdo. Você reconhece que o Portal não tem obrigação de monitorar a veracidade de nenhuma informação nos Serviços, portanto, não presuma que o faremos.

Alteração e exclusão de serviços e conteúdos. Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos, como também suspender ou encerrar serviços, sem notificá-lo previamente. A nosso exclusivo critério, poderemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei, sem, no entanto, implicar em qualquer responsabilidade para o Portal.

Disponibilidade do serviço. Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e qualidade. Mas, existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços, por exemplo, mantê-lo 100% no ar ou livre de qualquer instabilidade. Poderemos fazer alterações, atualizações e manutenção do Portal, por isso, você fica ciente que poderá haver interrupção de serviços, sem qualquer ônus para Empresa.

Serviços de terceiros. O Mapa das Franquias concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e isenta de custas para o uso do software fornecido pelo Google como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício do Portal de modo a permitir a localização de endereço por meio de mapa.

DIREITOS DE PROPRIEDADE E AUTORAIS

Nossos direitos. As marcas, logotipos, layouts, nomeações de serviços e todo material original incluído no Portal são de propriedade do Mapa das Franquias e seus associados, ficando estritamente proibido o seu uso por terceiros sem prévia autorização.

Seus direitos. Alguns de nossos Serviços permitem que você envie conteúdo, anexe fotos e logotipos. Por certo, você manterá os direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre este conteúdo, fotos e logotipos.

Concessão de Direitos. Quando você faz upload (imagens, foto) ou de algum modo envia conteúdo ao Portal, você concede ao Portal (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença gratuita e irrevogável para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo, sem limitações de uso. Você também concede ao Mapa das Franquias o direito de usar as informações pessoais que você enviar em conformidade ao previsto na Política de Privacidade. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo e imagens que você enviar a nossos Serviços.

COMUNICAÇÕES

Geral. Haverá momentos em que entraremos em contato com você. Nós iremos nos comunicar com você só para assuntos importantes referentes ao seu uso do site e vamos fazê-lo de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Conteúdo. O conteúdo do Portal é disponibilizado a partir de uma variedade de fontes, razão pela qual não somos responsáveis pela exatidão, integridade, adequação ou legalidade das informações publicadas ou de outra informação à qual você possa ter acesso ao usar os Serviços. Você será totalmente responsável pelo que copiar, compartilhar, enviar, baixar ou de outra forma usar, enquanto acessar o Portal. O Portal poderá ainda disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais, entretanto não nos responsabilizamos pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

Funcionalidade. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO, OU PELA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES. Não garantimos que erro, instabilidade e indisponibilidade do Portal não aconteçam, portanto, não presuma que manteremos os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia e todos os dias do ano. Nossos serviços, servidores e componentes de rede são fornecidos “tal como está” e “conforme estiver disponível”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo.

Relações com as anunciantes. O Mapa das Franquias não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário(s) e a(s) anunciante(s), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também pelo conteúdo e funcionamento dos sites dos anunciantes, principalmente; (ii) por negociações efetuadas entre usuário(s) e anunciante(s); (iii) pela entrega de produtos e serviços das anunciante(s), sendo tais negociações por conta e risco do usuário(s), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários; (iv) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário(s) e anunciante(s) cadastrados no Portal; (v) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços da anunciante(s) cadastrados no Portal. Portanto, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO DO USUÁRIO(S) BASEADA EM ANÚNCIOS VEICULADOS PELO PORTAL.

Perdas e danos. O Mapa das Franquias, associados e fornecedores não serão responsáveis por perdas de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos que possam surgir do uso ou da impossibilidade de uso do Portal e do acesso aos materiais contidos no Portal.

Uso dos mapas. Os usuários e colaboradores ficam cientes e concordam que o Portal não é responsável por eventual falta de exatidão, de completude, de confiabilidade e de efetividade dos mapas e dos respectivos endereços ou localização disponível no Portal, nem tampouco por eventual dano decorrente do uso dos mapas e dos endereços fornecidos.

ABERTURA E SEGURANÇA DA CONTA

Informações da Conta. Para utilizar determinadas funcionalidades do Portal, você terá que criar uma conta através do nosso formulário on-line mediante o fornecimento dos dados pessoais de identificação, endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível. Ao criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. Caso haja alguma mudança em suas informações de contato você mesmo poderá alterá-las. O uso e divulgação de tais dados são especificados na nossa Política de Privacidade.

Senha. Ao se registrar, você será solicitado a fornecer uma senha. Como você será o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha, você deve mantê-la confidencial. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Se você tiver razões para acreditar que sua conta não é mais segura (por exemplo, no caso de perda, roubo ou divulgação não autorizada ou utilização de sua identificação de conta e senha), solicitamos que nos notifique. Você reconhece que para proteção de sua transmissão de dados é indispensável fazer uso de conexão segura e criptografada.

Declaração de Maioridade. Se você está abrindo uma conta e fará uso dos serviços deve ter ciência que o serviço não é indicado para absolutamente incapazes de acordo com a jurisdição brasileira. Portanto, você declara que é totalmente capaz e competente para fazer uso destes serviços.

Conta por representação. Se você está abrindo uma conta ou usará o serviço em nome de uma empresa, entidade, ou organização, você declara e garante que é um representante autorizado com autoridade para vincular essa empresa, entidade ou organização ao Portal.

Cancelamento de conta pelo Mapa das Franquias. Se você deturpar qualquer informação, fizer declarações cientes de que são falsas ou não respeitar os Termos de Uso, nós nos reservamos o direito de cancelar sua conta imediatamente e sem consulta prévia. No caso de sua conta ser removida ou excluída por violação a estes Termos, você não poderá registrar uma nova conta sob um nome diferente.

Cancelamento de conta pelo Usuário. Os colaboradores e usuários, ao seu exclusivo critério, poderão, a qualquer momento, cessar sua conta para não receber quaisquer informações de serviços, newletters ou cancelarem seu acesso ao sistema. O conteúdo gerado pelo colaborador permanecerá no site independente do cancelamento da conta pelo usuário/colaborador.

POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

Diretrizes gerais. Você concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, não interferir em nossos serviços, nem acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.

Ações vedadas. Você admite e concorda que é proibido usar (ou tentar usar) os serviços para fazer o seguinte: (i) investigar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Sistema; (ii) inserir spyware ou qualquer outro software malicioso no Sistema; (iii) violar ou de outra forma contornar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iv) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos nossos serviços, áreas compartilhadas do Sistema para as quais você não tem autorização de acesso; (v)interferir ou perturbar qualquer usuário, servidor de hospedagem ou rede, por exemplo, ao enviar um vírus, sobrecarregar, inundar, enviar spam ou bombardeio de e-mails para qualquer parte dos nossos serviços; (vi) instalar malware ou de outra forma usar os nossos serviços para distribuir malware; (vii) acessar ou buscar nos nossos serviços por qualquer meio outro que não as interfaces que oferecemos publicamente (por exemplo, “scraping”, ou raspagem de dados); (viii) enviar spam ou comunicações, promoções ou anúncios não solicitados; (ix) enviar informações alteradas, enganosas ou com identificação falsa de fontes, incluindo “spoofing” ou “phishing”; (x) publicar quaisquer dados que sejam fraudulentos, enganosos ou que violem os direitos de terceiros; (xi) promover ou divulgar dados ou serviços além de seus próprios, sem autorização adequada; (xii) personificar ou fazer declaração falsa a respeito de seu relacionamento com qualquer pessoa ou entidade; (xiii) publicar ou compartilhar materiais que sejam ilegalmente pornográficos ou indecentes, ou que defendam fanatismo, ódio religioso, racial ou étnico; (xiv) violar a lei de qualquer forma, difamar terceiros ou violar a privacidade de terceiros; (xv) tentar obter acesso não autorizado aos nossos serviços, outras contas de usuário, sistemas de computador ou redes conectadas ao serviço através de hacking, quebra de senha ou qualquer outro meio; (xvi) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de qualquer forma tentar descobrir o código fonte de nossos serviços; (xv) usar o Portal para qualquer uso comercial.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE

Nossa política de privacidade explica o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos serviços. A Política de privacidade da empresa está incorporada a estes Termos. Para saber mais acesse em Termos Legais a seção “Politica de privacidade”.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Rescisão. Estes Termos entrarão em vigor na data em que for disponibilizado no Portal e continuarão em vigor até que sejam rescindidos ou alterados por outra versão.

Nulidade de dispositivo. Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros dispositivos.

Diversos. Estes Termos de Uso, juntamente com quaisquer outros termos legais publicados no Portal ou enviados eletronicamente constituem a totalidade do acordo entre você e Mapa das Franquias sobre qualquer questão referente ao Portal.

Publicidade deste Termo. O Termo de Uso estará sempre disponível neste site. O usuário admite e concorda que a Internet caracteriza-se por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade, razão pela qual você tem ciência que estes Termos podem ser alterados constantemente.

Comunicação. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante no Portal, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Foro. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.