De acordo com recentes pesquisas, mais de oito mil empresas fecharam as portas no Estado do Rio neste primeiro semestre de 2017, e entre os setores mais afetados está o da indústria e comércio, um crescimento de aproximadamente 38% em relação ao mesmo período do ano passado. A crise financeira, que culminou em uma das maiores recessões do país, contribuiu muito para que estes empreendimentos encerrassem suas atividades, e entre as maiores complicações que precisam ser resolvidas de imediato para que outras empresas também não acabem com as portas fechadas, mira na questão tributária.
Atualmente, o Estado do Rio encabeça a lista com o ICMS mais caro da região sudeste, o que consequentemente dificulta a competitividade de mercado regional, além de problemas como carências na infraestrutura, falta de segurança, entre outras.
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, o estado contemplou grandes empresas com benefícios fiscais que, apesar de terem gerado algum tipo de emprego, nada arrecadaram de tributos, e isso provocou ou acelerou a falência do estado que todos viram nos meios de comunicação, com tentativa de acordos com o governo federal para enviar recursos até mesmo para pagar os servidores públicos.
“A situação é caótica, portanto, é preciso que se realize uma revisão tributária no estado do Rio de Janeiro para aliviar as contas publicas e deixar de ser o imposto mais caro do Brasil, que vem ocasionando a quebra da grande maioria em detrimento de algumas poucas que gozaram de benefícios do governo estadual”, explica Arrighi.
Segundo estudos realizados pelo IBGE no segundo semestre de 2016, por região, Sul e Sudeste concentraram as maiores taxas de sobrevivência de empresas, cerca de 85,2% e 84,2%, respectivamente, justamente por se tratarem de regiões com maior potencial em desenvolvimento, o que no momento, contrapõe as expectativas.
Alguns avanços já estão sendo vistos na questão tributária do Estado, como a prorrogação da Lei da Moda, que garante a redução do ICMS ao setor têxtil até o ano de 2032.
“De uma forma comparativa, podemos entender benefícios genéricos para determinados setores por períodos definidos, como foi o beneficio que o Rio concedeu para o setor moveleiro e da moda, e assim é possível concordar, pois neste caso a medida beneficiou à todos. Ainda no sudeste, estados como Minas Gerais e São Paulo, nada sofreram com a crise em relação a arrecadação, pois não concederam benefícios”, conclui.
