Existem vários benefícios para registrar a marca da sua empresa, uma vez que ela está entre os mais importantes patrimônios do seu negócio. Ela é o seu DNA, o referencial da qualidade de um produto ou serviço. Além disso, o registro de uma marca envolve diversos dilemas, especialmente quando se pensa em um sistema de franquias adiante.
No Brasil, para se tornar franqueador é exigido que o mesmo tenha pelo menos o pedido de registro de marca. Além disso, é importante deixar claro para o futuro franqueado a situação da empresa, deixando descrita na Circular de Oferta da Franquia (COF) a atual situação da marca.
A advogada Jessyca Arieira, diretora jurídica da ABF- Associação Brasileira de Franquias, dá cinco dicas para saber o momento certo para registrar uma marca.
Cinco motivos para você registrar sua marca:
1. A registrar sua marca, você se protege legalmente contra qualquer plágio que venha a ter no seu negócio, garantindo o uso exclusivo do nome.
2. Ao fazer o registro de marca, você garante que não vai começar um empreendimento cujo nome já existe e foi registrado, podendo levar multa e gerar outros prejuízos, como ter que refazer o logotipo da sua empresa e mudar o nome seja no letreiro ou em materiais de divulgação, gerando retrabalho e perda de tempo.
3. Se sua marca se consolidou no mercado e apresenta um modelo de negócio validado, que pode ser replicado com boa margem de lucro, você poderá franqueá-la, aumentar o seu valor e, consequentemente, a sua receita, caso queira dar esse próximo passo.
4. Você pode licenciar sua marca para que outras empresas explorem o uso dela, criando diversos produtos e aumentando ainda mais seus rendimentos sem deixar de ser o proprietário da mesma. Exemplo: a Disney licencia o uso do Mickey Mouse, por isso você vê vários produtos do Mickey pelo mundo.
5. Sua marca passa a ser uma propriedade, podendo ficar de herança e permanecer em sua família para sempre, a medida que renova seu registro, válido por 10 anos.
Jessyca Arieira é advogada especialista em direito empresarial e mercado de capitais, diretora jurídica da ABF- Associação Brasileira de Franquias e sócia do escritório Arieira e Pires Advogados Associados.
