A Associação Brasileira de Franchising Seccional Rio de Janeiro (ABF Rio) promoverá, no próximo dia 10 de dezembro, o evento “Especial: a Nova Lei do Franchising”.
Parte do encontro mensal Café com Franquia, o evento terá como palestrantes Gabriel Di Blasi, diretor jurídico da ABF Rio, e Hannah Fernandes, diretora jurídica adjunta da entidade e sócia responsável pela área de Licenciamento e Transações Comerciais do escritório Daniel Advogados.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 219/2015 – que se constitui na nova Lei do Franchising – foi recentemente aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção do presidente da República. Por meio do evento, os associados da ABF e o público em geral interessado entenderão, em primeira mão, quais são as principais mudanças trazidas pelo novo marco legal do setor, que substituirá integralmente a atual Lei 8.955/1994. Os palestrantes detalharão a nova lei e quais são as consequências para os negócios de franquias.
De acordo com Beto Filho, presidente da ABF Rio, o evento será bastante esclarecedor e norteador para os profissionais e interessados no mercado de franquias. “A nova Lei do Franchising veio para modernizar o arcabouço legal do sistema, adequando-o às rápidas transformações pelas quais passam as empresas desse mercado, e estar bem informado é fundamental”, afirma o executivo.
Gratuito para os associados até o limite de 3 inscrições, o Café com Franquia é conhecido por levar as novidades do mercado de varejo aos empresários e empreendedores. Para não-associados (ou a partir da 4ª inscrição do mesmo associado), o investimento é de R$ 120,00. Mais informações e inscrições: entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (21) 2504-7573.
