A FecomercioSP compreende as determinações do Decreto Estadual n.º 64.881/2020, que instituiu a quarentena para evitar a disseminação de covid-19, assim como suas duas prorrogações e a importância do isolamento social para frear um colapso no sistema de saúde paulista. Em razão da proximidade do anúncio de novo modelo de quarentena a ser implementado no Estado, a Federação entende que este é o momento de se iniciar um plano de abertura controlada, que contemple o combate ao alastramento da doença de forma eficiente, organizada e ordenada, sem que os resultados econômicos da paralisação ou do isolamento continuem a comprometer as empresas.
De acordo com a Federação, a reabertura parcial do comércio deve ser realizada respeitando as características regionais, em conjunto com a capacidade de atendimento da saúde, bem como analisando periodicamente as características de evolução da epidemia. Além disso, faz-se necessário distanciamento controlado e, se for o caso, isolamento intermitente, baseado em todos os indicadores de utilização dos equipamentos de saúde e nos protocolos sanitários.
A Entidade lembra, ainda, que as medidas do Poder Público de suporte ao empresariado durante a pandemia não têm sido suficientes. Segundo estimativa da FecomercioSP, levando em consideração que as atividades retornem no dia 1º de junho, conforme anunciado pelo governador anteriormente, os prejuízos alcançados nos meses de março, abril e maio devem atingir mais de R$ 44 bilhões, com perda diária de R$ 659,7 milhões ao varejo paulista. Dessa forma, a liberação de R$ 650 milhões em crédito pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP, não cobre nem sequer uma média diária do prejuízo no faturamento do comércio.
Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 11% no faturamento do varejo na comparação com 2019, com baixa de R$ 83,4 bilhões – dos quais R$ 61,7 bilhões se referem à parte do comércio considerado não essencial, que precisou ficar de portas fechadas durante o período da quarentena.
A FecomercioSP tem acompanhado as principais dificuldades dos empresários dos setores de comércio, serviços e turismo no Estado de São Paulo e reforça que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Por isso, tem mantido comunicação com o Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, pleiteando isenção e prorrogação dos prazos para pagamentos de impostos. Além disso, defende ampliação e facilitação de crédito para micros e pequenas empresas com custos mais acessíveis.
A Federação encaminhou sugestões para reabertura ao governador João Doria, com recomendações para que articule com as prefeituras a formação de grupos de trabalho para uma transição segura, com representantes de diversos setores da sociedade – principalmente da área da saúde. Além disso, as empresas devem ser orientadas que, durante a reabertura, será necessário o cumprimento de todos os protocolos sanitários e de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
