Apesar da expectativa para maio de geração de empregos sem grandes elevações, acreditava-se ao menos um período de estabilidade. Contudo, o mercado de trabalho dos setores de comércio (varejista e atacadista) e serviços no Estado de São Paulo fecharam 3.184 postos de trabalho, resultado de 298.803 admissões contra 301.987 desligamentos. Com esse desempenho, os grupos encerram o mês com um estoque ativo de 10.105.377 vagas. Nos primeiros meses do ano, o setor de serviços manteve alta e puxou os demais – no entanto, registrou sua primeira queda em maio.
Os dados compõem as pesquisas de emprego no comércio varejista, atacadista e setor de serviços do Estado de São Paulo (PESPs Varejo, Atacado e Serviços), apuradas mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados do Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e pelo impacto do seu resultado no estoque estabelecido de trabalhadores no Estado de São Paulo, calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo a FecomerciosSP, o resultado de maio frustrou a estimativa – de pequenas variações, mas não negativa. Com a economia estagnada, não há expectativa de grandes melhoras para 2019. Após a aprovação das principais reformas como a Previdenciária e a Tributária, a tendência é de elevação na confiança de empresários e consumidores, mas um desfecho melhor, só em 2020.
A Entidade ressalta que os comerciantes devem ficar atentos aos próximos meses, pois se pretendem desligar algum funcionário sem justa causa, é aconselhável planejamento financeiro, visto que essa época já antecede a data-base do reajuste salarial de boa parte das categorias de comércio e serviços, em 1° de setembro.
De acordo com o artigo 9º da Lei n.º 7.238/84, o empregado dispensado sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, ele optante ou não pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, a Federação lembra que há o período de aviso-prévio, que dura pelo menos 30 dias, mais três dias por ano completo trabalhado no estabelecimento, sendo que o dia de desligamento efetivo ficará para agosto. Assim, o empresário que desejar fazer o desligamento nessa época terá de pagar um salário a mais.
Novas modalidades
Desde janeiro de 2019, a FecomercioSP também apura os dados das novas relações designadas pela Reforma Trabalhista, por intermédio da Lei n.º 13.467/2017, sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017. Além do caráter estatístico, são informações importantes ao empresário, já que novas possibilidades das jornadas de trabalho e desligamentos por acordo são alguns dos principais pontos ocasionados pela reforma.
Em maio, foram registrados 4.203 desligamentos por acordo entre empregado e empregador, no qual, entre outras características, ressalta-se pagamento de metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (20%), prevista no § 1º, do art. 18, da Lei n.º 8.036/1990, e saque de até 80% do saldo do FGTS por parte do trabalhador. Esse número corresponde a 1,4% do total de desligamentos gerais no mês. O setor de serviços (-2.937) foi o que liderou, seguido pelos segmentos varejista (-1.006) e atacadista (-260).
Apesar da baixa de novas oportunidades, na modalidade intermitente foram abertos 1.599 novos postos no Estado de São Paulo, provenientes de 3.133 admissões contra 1.534 desligamentos. O varejo criou 968 empregos formais, seguido pelo setor de serviços, com 722 novos vínculos. Por outro lado, atacado eliminou 91 vagas. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho não contínuo, e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto ocupações regidas por legislação própria.
Já o trabalho parcial, jornada cuja duração não excede 30 horas semanais (CLT, art. 58-A), registrou 444 vínculos em maio. O setor de serviços foi o que gerou mais postos de trabalho (247); varejo abriu 197 vagas; e atacado permaneceu estável nessa modalidade.
Varejo
O mercado de trabalho formal do comércio varejista eliminou 2.197 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 77.691 admissões contra 79.888 desligamentos. Dessa forma, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 2.067.030 vínculos empregatícios – leve alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, no acumulado dos últimos 12 meses, 12.658 novas vagas foram criadas.
Das nove atividades analisadas, sete fecharam vagas em maio, com destaque para outras atividades (-858) e eletrônicos e lojas de departamento (-817). Apenas os segmentos de farmácias e perfumarias (620) e concessionárias de veículos (91) geraram novas vagas.
Atacado
O comércio atacadista no Estado de São Paulo criou 31 postos de trabalho com carteira assinada em maio: 15.963 admissões contra 15.932 desligamentos. Com isso, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 516.927 vínculos empregatícios – alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, foram criadas 7.923 vagas.
Dos dez segmentos analisados, cinco geraram vagas em maio, com destaque para alimentos e bebidas (156 vínculos) e produtos farmacêuticos e higiene pessoal (99 vínculos). Por outro lado, sofreram retração os grupos de produtos químicos, metalúrgicos e agrícolas (-148 vínculos) e vestuário, tecidos e calçados (-130 vínculos).
Serviços
O setor de serviços no Estado de São Paulo sofreu sua primeira queda do ano em maio – foram eliminados 1.018 empregos formais, provenientes de 205.149 admissões e 206.167 desligamentos. Apesar disso, encerrou maio com um estoque ativo de 7.521.420 postos de trabalho, alta de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, o saldo foi positivo (109.692 vínculos).
Dos 12 grupos analisados, cinco registraram mais desligamentos, com destaque para serviços administrativos e complementares (-5.153 vínculos) e transporte e armazenagem (-994 vínculos). Por outro lado, os segmentos de serviços médicos, odontológicos e sociais (2.268 vínculos) e educação (1.229 vínculos) apontaram mais admissões.
- Nota metodológica
- Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP)
A Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP) analisa o nível de emprego do comércio varejista, atacadista e de serviços em seus ramos de atividades (CNAE) selecionados, por meio de dados entregues dentro e fora do prazo determinado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).
