O contrato de franquia é um dos documentos mais importantes que você precisará analisar antes de adquirir oficialmente o seu negócio. Ele é um documento muito importante pois estabelecerá os detalhes da relação entre franqueador e franqueado e requer muito cuidado pois pode ser extremamente complexo.
Entre os pontos de análise mais importantes estão:
– Taxa de franquia ( valor a ser pago inicialmente para adquirir e administrar o negócio)
– Despesas em curso, como direitos autorais e fundo de propaganda
– Validade do contrato
– Obrigações operacionais da franquia
– Obrigações de marketing e publicidade
– Obrigações do franqueador
– Garantia de direitos de renovação ou venda do contrato de franquia
– Direitos de rescisão do contrato
A importância de contar com suporte profissional
Antes da assinatura do contrato, contar com um suporte profissional como um advogado especializado permitirá que você identifique rapidamente e com segurança situações contratuais incomuns ou até mesmo armadilhas.
Além disso, a orientação deste profissional permitirá que você negocie melhor as cláusulas e condições do negócio, feche o melhor negócio possível e se resguarde de problemas jurídicos futuros que podem prejudicar o andamento do seu negócio.
Localizando um bom advogado especializado em franquias
Uma das melhores formas de iniciar a busca pelo profissional certo para ajudar nesta missão é começar pesquisando por advogados civilistas, pois geralmente os profissionais com grande conhecimento no mercado de franquias também são especializados em contratos.
Outras alternativas para encontrar a orientação certa são a realização de buscas no Anuário da Justiça, utilizando sites dos próprios escritórios de advocacia ou consultando junto ao site da OAB, por exemplo.
O que tratar com o advogado sobre o contrato de franquia?
Para lhe ajudar não apenas na escolha de um bom profissional, mas também na tarefa de alinhar suas necessidades e expectativas com o profissional durante a análise do contrato, buscamos orientação junto à especialista Karla Castro, advogada, Mestre em Direito, Professora na PUCSP e FGV e responsável pela área jurídica da Duopo Assessoria Empresarial para pequenos e médios empresários.
Mapa das Franquias (MF): É preciso firmar um contrato com o advogado para prestação deste serviço de análise contratual?
Karla: Não é obrigatório firmar contrato de honorário, mas é altamente recomendável.
MF: Qual o valor médio cobrado pelos advogados para analisar contratos de franquias?
Karla: Os valores são definidos caso a caso, considerando os serviços a serem prestados, o grau de complexidade, a possibilidade de êxito, o tempo a ser despendido, a categoria de advogado destacado (sênior, junior, sócio) entre outros critérios.
A OAB estabelece parâmetros na Tabela de Honorários para contratos em geral, definindo o percentual de 2% do seu valor ou mínimo de sobre o valor, R$ 1.197,33.
MF: O advogado pode acompanhar o futuro franqueado na reunião de assinatura do contrato?
Karla: Nós, da duopo, defendemos que o advogado da confiança do futuro franqueado deve acompanhar a assinatura do contrato e, principalmente, esclarecer as cláusulas e figuras jurídicas típicas deste contrato para que o futuro franqueado tenha pleno conhecimento dos elementos essenciais e acidentais deste contrato.
MF: É permitido que o advogado contratado pelo futuro franqueado redija as mudanças nas cláusulas do contrato que não estiver de acordo?
Karla: Sim, antes da assinatura do contrato é totalmente possível que o advogado do futuro franqueado faça propostas de alteração ou supressão de cláusulas que entender cabíveis para melhor proteção dos interesses do futuro franqueado, sendo certo que o Franqueador pode não acatar as propostas e sugestões apontadas pelo futuro franqueado.
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