Ter apoio jurídico é essencial para quem pretende abrir uma franquia de maneira segura e tranquila

Publicado em 23/02/2015 por Bruna Santos de Souza

A advogada Karla Cristina F. Castro falou sobre a importância do empreendedor ter uma consultoria jurídica no momento de entrar no mercado de franchising.

O empreendedor que pretende entrar no mercado das franquias, já fez a escolha pela marca que quer adquirir e já tem preparação administrativa para tocar o negócio não pode esquecer que abrir uma franquia também envolve questões administrativas. Todo franqueado tem deveres, mas também direitos, e isso deve estar no contrato da compra da franquia. Logo, ter um apoio de um advogado antes do acordo contratual é essencial para quem pretende abrir um negócio com tranquilidade e segurança. A advogada Karla Cristina F. Castro explicou que ter um auxílio jurídico é uma importante etapa para quem busca ter uma empresa de sucesso. 


A advogada falou que além do auxílio jurídico, o futuro franqueador deve conhecer a lei que regulamenta o setor de franchising (Lei nº 8.955/94). Porém, Karla destaca que conhecer as normas não basta para quem pretende entrar neste mercado. “Igualmente importante é o futuro franqueado manter-se constantemente informado sobre o setor. A experiência de outros franqueados é um aprendizado muito interessante, pois permite um conjunto de trocas sobre melhoria de atendimento, problemas com consumidores, estratégias de vendas. Por isso, a participação em eventos, feiras, seminários e leituras habituais sobre o varejo e mercado de franchising são muito bem-vindas”, salientou. 


Para ela auxílio de um advogado é indispensável no momento da contratação de uma franquia, pois a consultoria jurídica orientará o empreendedor na compreensão do contrato e outros instrumentos específicos do sistema de franchising. Karla explicou o assunto: “A título de exemplo, a cláusula raio estabelecida no contrato de franchising estabelece distâncias mínimas entre as lojas da rede, sua previsão é uma segurança mínima para o futuro franqueado, pois franquias muito próximas poderão afetar de forma significativa o faturamento a ponto de comprometer a viabilidade de seu negócio. Um advogado auxiliará o franqueado nos esclarecimentos das consequências positivas e negativas das disposições contratuais, de modo que o franqueado quando assinar um contrato de franchising terá plena ciência dos riscos e benefícios desta nova empreitada”.


Muitos especialistas na área defendem que o futuro franqueado consulte e leve o contrato antes de assiná-lo um advogado não ligado a marca franqueadora. Karla ressaltou que concorda com a afirmação, já que os interesses do franqueado e do franqueador podem ser conflitantes. “Sob o ponto de vista ético-profissional, o advogado tem o compromisso de atender com excelência o cliente contratado. Ora, na hipótese de divergências de cláusulas e entendimentos, entre futuro franqueado e franqueador, é fácil concluir os interesses de quem o advogado da marca procurará proteger. Acho, inclusive, correta a postura do advogado em proteger seu cliente. A atitude prudente e esperada do futuro franqueado, portanto, é a de indicar um advogado de sua confiança para estabelecer a interlocução e a negociação com o franqueador. Um ditado popular resume bem esta estória: ‘ninguém serve a dois senhores’.”


Questionada sobre o fato dos franqueados insatisfeitos estarem se filiando a sindicatos e associações para reivindicar os seus direitos contratuais, a advogada foi pontual ao dizer que apoia esse tipo de iniciativa. “Toda forma de associação lícita é válida e constitucionalmente assegurada. Se a insatisfação é uma constante entre os franqueados, bem ao certo a ação organizada costuma ter maior eficácia. Porém, acredito que as ações coletivas não devam ser pontuais, para a resolução apenas de insatisfações. O apoio mútuo entre os franqueados e construção de uma agenda propositiva para a marca é tão benéfica quanto as ações reivindicatórias. Quanto ao auxílio jurídico entendo que o franqueado pode se valer tanto de orientações jurídicas disponibilizadas nestes grupos, quanto de advogado próprio. O êxito das ações dependerá de diversos fatores, tais como, estratégia de defesa, perfil do Tribunal, histórico do caso, entre outros”, frisou.


Karla enfatizou que além de apoio jurídico o futuro franqueado deve estudar tudo sobra a marca antes de adquirir a franquia. Conhecer a sua história, pontos francos e fortes. Também deve pensar bem se realmente é aquele segmento que quer seguir nos próximos anos. “O futuro franqueado deve analisar friamente a viabilidade do negócio a partir de expectativas pessoais. Não tentar realizar economias furadas e contratar profissionais independentes e especializados para auxiliá-lo na análise dos contratos, na abertura da loja, na escolha do ponto, nas projeções financeiras. A abertura de uma franquia, como de qualquer loja ou fábrica, pressupõe um estudo e planejamento prévio para reduzir ao máximo os riscos inerente a todo negócio”, concluiu. 


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Palavras-chaves: Franquias, Burocracia para abrir franquias, Aspectos jurídicos das franquias, Franchising 2015, Jurídico