Sindifranqueados alerta para os riscos de se “iludir” com promessas na hora de abrir franquia

Publicado em 21/09/2015 por Cleyton Vilarino

O desejo e a empolgação na hora de adquirir o primeiro negócio próprio muitas vezes se sobrepõe a certas cautelas que precisam ser tomadas quando o assunto é adquirir uma franquia. Essa é avaliação do vice-presidente do Sindifranqueados (Sindicato dos Franqueados do Estado de São Paulo), Angelo Agulha.


Em conversa com o Mapa das Franquias, o líder sindical abordou os principais conflitos entre franqueadores e fraqueados e destacou que um dos principais problemas dessa relação é a diferença do conhecimento sobre a lei de franquias entre o franqueador e o fraqueado.


“O que ocorre hoje é um desconhecimento por parte dos candidatos a franqueado e dos próprios franqueados em relação à legislação, fato que normalmente não ocorre do lado da franquia. Ela se cobre de consultorias e assessorias jurídicas para começar a operação e está ciente das possibilidades que a lei permite”, explica Agulha.


Segundo ele, o franqueado, no ímpeto de abrir uma franquia, às vezes desconhece a lei de franquias e assina contratos que podem não atender necessariamente a legislação ou até mesmo deixa de observar questões como a “cláusula arbitral”. A cláusula impede a abertura de processos sem uma prévia negociação em câmara arbitral, uma espécie de fórum privado para decisões jurídicas em que uma única audiência pode custar ao franqueado até quatro mil reais, como explica Agulha.


Se a pessoa já está descapitalizada e não tem recursos, ela acaba por desistir. Então o índice de casos que não dão certo em franquias e que tempos depois não geram nenhuma ação civil nesse sentido, nem mesmo arbitral, é muito grande”, reconhece o vice-presidente do Sindifranqueados, ao destacar que esse tipo de situação gera forte impacto emocional no franqueado.


“Em alguns casos observamos que é uma questão de mau gerenciamento de franquias. Isso gera o que nós chamamos de “sensação de insucesso”, porque a pessoa investiu o capital que tinha, penhorou recursos que foram juntados durante uma vida e depois se viu sem nada”, conta Agulha, ao destacar que é preciso diferenciar as boas redes das redes oportunistas. Segundo ele, o Sindifranqueados já chegou a observar casos de marcas que passaram de zero unidades para 120 franquias em questão de meses, o que revela um crescimento “sem estrutura”.


“Às vezes alguns executivos de franquias são remunerados em função da captação de novos franqueados. Nesses casos, em geral, eles não têm preocupação com o perfil do franqueado. Eles abrem novas franquias e a operação que se vire para administrar esses franqueados que foram admitidos inadequadamente”, destaca.


Para evitar esse tipo de problema, o Sindifranqueados disponibiliza atualmente orientação jurídica tanto para quem busca abrir uma franquia quanto para as próprias redes que buscam operar corretamente e evitar problemas comuns, como o fechamento de unidades. Segundo agulha, é grande o número de unidades que buscam o sindicato para criar operações a partir da perspectiva do franqueado.


O sindicato tem esse papel de contenção. Não somos contra o sistema de franquias, mas contra os oportunistas que se valem do sistema para tirar vantagem”, destaca o sindicalista que aconselha candidatos a franquias a buscarem assessoria jurídica e estudarem por pelo menos um ano uma franquia antes de adquiri-la.


“É preciso verificar as condições de contrato, conversar com franqueados além daqueles que a franquia indica - porque obviamente esses indicados vão falar maravilhas. E se a franquia for muito protecionista é sinal de que há algo errado porque, se há tanta limitação, isso possivelmente vai dar problema no futuro”, alerta o vice-presidente do Sindifranqueados.


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Palavras-chaves: Investir em franquias, Franquias, Lei de franquias, Arbitragem, Sindifranqueados, Cláusula Arbitral, Jurídico