A franquia não dá o retorno financeiro prometido pela franqueadora. O que fazer?

Publicado em 20/08/2015 por Bruna Santos de Souza

Especialista explica o franqueado deve se proteger no momento de assinar o contrato.

Muitos franqueados contam que quando pesquisaram sobre a marca escolhida, viram o anúncio e conversaram com o franqueador receberam a notícia que o retorno do investimento seria rápido. Encantados pela proposta, e a fim de receber de volta tudo que foi gasto com a abertura da franquia rapidamente, muitos empreendedores acreditam, mas só percebem que foram enganados depois que a unidade já está em operação. Neste caso, o que o franqueado pode fazer? Será que existe franquia com faturamento e sucesso rápido? Como o empreendedor poderá se proteger de ser enganado? Essas questões foram respondidas por Alberto Lima Leite, analista financeiro e especialista em franquias. Confira abaixo a conversa que tivemos com ele.


Mapa das franquias: O franqueado não está tendo o retorno financeiro que foi prometido na abertura da franquia. O que ele pode fazer?
Alberto Lima Leite: Todo o relacionamento comercial entre franqueador e franqueado deve ser normatizado segundo definições da Lei de Franchising 8.955/94 e mais especificamente dos direitos, deveres e informações gerais contidas na Circular de Oferta de Franquia, emitida pelo Franqueador e homologada pelo Franqueado.
Para que o franqueado possa tomar uma atitude legal contra o franqueador é imprescindível que o assunto relativo a reclamação esteja definido na Circular de Oferta de franquia (COF). É comum vermos peças de propagandas de franquias com informações acerca do tempo de retorno do investimento, que muitas vezes têm um peso considerável na decisão pelo candidato à franquia, mas que se não estiverem definidas na COF, não poderão embasar ações judiciais reclamando compensações ou reparações financeiras.


O franqueado deve ter do franqueador um suporte de acompanhamento e orientações de gestão que evite prazos de retorno mais longos, e sim, a garantia de que ocorrerão conforme anunciados. A melhor alternativa nesses casos é levar o assunto ao Franqueador e tentar obter prorrogações/diminuições de pedidos de produtos, prorrogações de pagamentos de títulos, devolver itens com altos estoques ou quaisquer outras medidas que lhes permitam incrementar seu fluxo de caixa e antecipar o retorno do seu investimento.


Mapa das franquias: O franqueado poderá planejar ações a longo prazo para conseguir aumentar o faturamento tranquilamente?
Alberto Lima Leite: Há uma regra de ouro que deve estar sempre presente na mente do franqueado: ele e somente ele é o grande gestor do negócio e por isso mesmo, o único responsável por seu sucesso ou fracasso. Um sistema de franquia lhe oferece uma marca de produto ou serviço, um método de trabalho ou uma tecnologia para que se integre a essa força de vendas, diz o que fazer e como fazer, porém é o franqueado que vai dar vida a essas ações e nesse objetivo ele pode fazer o que sua experiência e competência permitirem, desde que não agrida o que ficou acertado na COF.


Mapa das franquias: Vira e mexe franqueados reclamam que quando vão atrás de uma franqueadora o que lhes é dito é uma coisa, mas depois da empresa aberta a realidade é outra. Antes de fechar o contrato, como o franqueado pode ser proteger e não ser enganado?
Alberto Lima Leite: Volto a frisar a necessidade imperiosa da contratação de um consultor especializado. Lamentavelmente esses fatos ainda ocorrem especialmente nas franquias de até terceira geração.
Nas franquias de quarta geração, além dos requisitos formais da franquia de negócio formatado, os franqueadores passam a se diferenciar entre si pela qualidade do sistema e da prestação de serviços à rede, como treinamentos periódicos, reuniões previamente agendadas com os franqueados, possibilidade de recompra de unidades, apresentação e avaliação de relatórios e, sobretudo, uma maior participação dos franqueados nas decisões tomadas pelo franqueador nas ações que digam respeito a toda rede, o que, no entanto, se pode verificar, na prática, já existir nas franquias de terceira geração.


Mapa das franquias: Como o franqueado pode se proteger financeiramente, principalmente nos primeiros anos da franquia?
Alberto Lima Leite: Aqui novamente a relevância fundamental de um plano de negócio que antecede a adesão a franquia, no qual essa questão estará solucionada. Entretanto deixo algumas dicas importantes para quem pretende adquirir uma franquia: a) Os saldos positivos do fluxo de caixa do empreendimento devem ser utilizados exclusivamente nas despesas pertinentes ao projeto e nunca em outras necessidades fora desse foco; b) Acompanhe diariamente suas vendas e os níveis de estoque dos seus produtos para que não ocorra perda de vendas e custos extras de manutenção de estoques.


Mapa das franquias: Com este período de instabilidade econômica que o Brasil vive, como o empresário que abriu recentemente uma franquia pode manter seu faturamento?
Alberto Lima Leite: Não deveria ter feito o investimento neste momento, e isso é um sinal que não se planejou com antecedência, contudo se acabou de abrir a franquia só há uma coisa a fazer: Tomar a frente do empreendimento, seguir sua experiência e conhecimento, como também as orientações do franqueador, trabalhar muito e construir um ótimo canal de relacionamento com seu franqueador; procurar conversar com outros franqueados e observar seus concorrentes, pois esse é um período de instabilidade política e recessão econômica, exigindo de todos grandes doses de criatividade e bom senso, além de grande capacidade de trabalho.


Mapa das franquias: O que é melhor para o novo franqueado: crescer rapidamente ou gradualmente?
Alberto Lima Leite: Crescer rapidamente seria bem melhor uma vez que anteciparia o retorno de seu investimento, o problema atualmente é que as condições de mercado agravadas pela recessão econômica tornará improvável um crescimento rápido.


Mapa das franquias: A franqueadora disse que em um ano o faturamento pagaria o investimento na marca. Contudo, o mesmo não ocorreu. Isso é comum? Como o franqueado pode se proteger? Ele deve contatar a franquia e avisar que os rendimentos não foram de acordo com o prometido?
Alberto Lima Leite: Acredito que a primeira pergunta já responde essa pergunta, mas acrescento que isso é bastante comum e ele deve certamente procurar o franqueador para juntos, encontrarem um caminho de superarem essa questão, amigavelmente, claro.


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Palavras-chaves: Franquias, Aspectos jurídicos das franquias, Relação franqueador e franqueado, Contrato de Franquia, Jurídico