A burocracia para abrir franquias de alimentação em São Paulo.

Publicado em 04/11/2014 por Rosana Fernandes | Ultima Atualização em 04/12/2014

Com maior poder de consumo ao longo dos anos, a população passou a comer mais fora de casa, com isto, as oportunidades de negócios com franquias de alimentação aumentou significativamente, no entanto, junto com as oportunidades é importante saber também sobre as exigências a serem cumpridas antes de abrir seu negócio.


Só em 2013 o crescimento das franquias de alimentação atingiu 16,6%. Dados do Anuário Brasileiro de Alimentação Fora do Lar também constataram crescimento de 9,8% do mercado de food service. Para 2014 está previsto crescimento superior a 10%.


Especialmente no estado de São Paulo, um dos principais pólos gastronômicos do país, antes optar pela abertura da sua franquia se baseando apenas no mercado promissor, é importante checar as obrigações a serem cumpridas para depois não desanimar no meio do caminho.


As exigências burocráticas com diversas leis sobre uso e ocupação do solo, regras de segurança e vigilância sanitária, por exemplo, não podem ser ignoradas. São etapas muitas vezes difíceis, mas que precisam ser cumpridas. Não obedecê-las tornará a situação do seu negócio ilegal e poderá fechar as portas antes do que imagina.


Burocracia a Cumprir


Somente com todas as exigências legas cumpridas será possível receber o alvará definitivo para funcionamento e diminuir as preocupações. Mesmo assim, chegar ao Alvará definitivo e ter todas as exigências do setor atendidas não é uma tarefa fácil. Há relatos de casos que demoraram até 5 anos para obtenção do alvará definitivo junto a prefeitura da capital paulista.


Para ajudar a evitar multas desnecessárias, é importante obedecer as rotinas de formulários e vistorias da Vigilância Sanitária, Bombeiros e de fiscais de obra. De acordo com informações do Inbravisa (instituto de auditoria e vigilância sanitária), os gastos com registros, laudos (sanitários e de segurança), taxas, licenças, autos de vistoria e documentos exigidos nas esferas municipal, estadual e federal podem chegar a 15 mil reais. 


Passos seguros para vencer a burocracia.


Para simplificar o que muitas vezes pode ser uma via crucies para o empreendedor em franquias de alimentação, a prefeitura de São Paulo passou a disponibilizar o serviço de alvará provisório, ou licença de funcionamento condicionada. Esta pode de ser solicitada pela internet.


Para obter maiores informações com um passo a passo para requisição do Alvará Provisório pela internet, clique aqui. Esta facilidade foi criada para agilizar o processo burocrático, tentar favorecer aos empreendedores, minimizar os efeitos da desatualização da lei de zoneamento de 2004, além de ajudar na prevenção de fraudes e pagamentos de propinas.


A licença provisória é válida por dois anos e pode ser renovada por mais dois, desde que o proprietário inicie o processo de regularização definitiva do imóvel ou não tenha pendências com o Cadin (Cadastro de Inadimplentes).


Para maiores informações sobre os procedimentos de segurança alimentar, acesse as informações sobre vigilância sanitária de alimentos no site da prefeitura. Também não perca de vista as exigências particulares que podem ser solicitadas de acordo com a legislação de cada município. 


Para os interessados em abrir um food truck, investindo em franquias de alimentação nas ruas, acesse também nossa matéria sobre “Food trucks: Dicas para investir de forma segura”.


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